terça-feira, 10 de julho de 2018

Justiça poderá punir pais que não vacinarem os filhos



O Estatuto da Criança e do Adolescente obrigada os pais a vacinarem os filhos com punição que vão de multas à perda da guarda em casos extremos, mas a Lei é pouco conhecida e aplicada. Há casos em que o judiciário precisou intervir para garantir a imunização das crianças. Em São Paulo, por exemplo, uma decisão judicial obrigou um casal que não acreditava na eficácia da vacina, a imunizar os filhos que só eram tratados com homeopatia.
A recusa dos pais em vacinar aos filhos é motivo para a vacinação no País atingir o menor índice em 16 anos e o País vem registrando a volta de doenças consideradas erradicadas, como o sarampo.  Os motivos são diversos:  vão desde a desinformação, até à crença de que vacina faz mal à saúde. A presidente da sociedade brasileira de imunizações, é contra a imposição de uma cultura punitiva.  Izabela Balalé aposta em outro caminho: informação. “Essa geração, que são os pais das nossas crianças, a maioria é jovem, foi vacinada contra o sarampo e nunca viu a doença, nunca viu pólio na vida. Então, é um movimento que cabe ao ministério da saúde, aos estados e municípios, a cada profissional da saúde e os brasileiros em geral, difundir e esclarecer sobre o risco da não vacinação.” Disse.
Amazonas e Roraima enfrentam surtos de sarampo e há casos no Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Rondônia. Para tentar controlar e reverter a situação, o Ministério da Saúde fará uma campanha nacional de vacinação em agosto.
No Congresso Nacional, está na gaveta há 5 anos, um projeto de Lei que condiciona a matricula de crianças nas escolas, a apresentação da caderneta de saúde com todas as vacinas em dia. Atualmente, as instituições de ensino não podem impedir que crianças não vacinadas sejam vacinadas, mas é dever informar o caso ao Conselho Tutelar.  Além disso, pais que não vacinam os filhos são impedidos de participar do Programa Bolsa Família.

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