domingo, 8 de julho de 2018

Não é notícia repetida. Desembargador volta a pedir soltura imediata de Lula



Não é notícia repetida. O desembargador plantonista do TRF-4, Rogério Favreto, havia determinado liberdade a Lula na manhã deste domingo (8). Em seguida, o juiz Sergio Moro, mesmo estando de férias, divulgou um despacho contestando a decisão do desembargador Rogério Favreto.
O desembargador João Pedro Gebran, por sua vez, determinou que PF não execute qualquer ato que modifique decisão da 8ª Turma, que confirmou a condenação do ex-presidente.
Durante a tarde deste domingo, Favreto voltou a pedir a libertação imediata de Lula, afirmando que o magistrado "deliberou sobre fatos novos relativos à execução da pena". 
"No mais, esgotadas as responsabilidades de plantão, sim o procedimento será encaminhado automaticamente ao relator da 8ª Turma dessa Corte. Desse modo, já respondo a decisão do eminente colega, Des. João Pedro Gebran Neto, que este magistrado não foi induzido em erro, mas sim deliberou sobre fatos novos relativos à execução da pena, entendendo por haver violação ao direito constitucional de liberdade de expressão e, consequente liberdade do paciente, deferindo a ordem de soltura. Da mesma forma, não cabe correção de decisão válida e vigente, devendo ser apreciada pelos órgãos competentes, dentro da normalidade da atuação judicial e respeitado o esgotamento da jurisdição especial de plantão", diz o pedido de Favreto.

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